Três são presos por pesca predatória e pesca sem licença em Selvíria
Policiais Militares Ambientais de Três Lagoas (MS) realizavam fiscalização ontem no rio Paraná (MS), no município de Selvíria (MS), próximo à Usina de Ilha Solteira e autuaram um pescador, de 30 anos, por capturar pescado fora da medida permitida pela legislação. Com ele, residente em Ilha Solteira (SP) foram apreendidos 7 kg de pescado, um barco, um motor de popa e três carretilhas.
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| Lukas P. Souza |
O pescador amador responderá por crime ambiental de pesca predatória e poderá pegar pena de um a três anos de detenção. O autuado também foi multado administrativamente em R$ 840,00.
Na mesma região, os policais autuaram dois pescadores também paulistas, por pescar sem licença ambiental. Um pescador, residente em Santo André (SP) e outro, residente em São Paulo (SP) pescavam embarcados na região sem a devida licença de pesca. Com eles foram apreendidos uma carretilha e um molinete.
Os policias efetuaram auto de infração administrativo e aplicaram multa no valor de R$ 300,00 contra cada autuado. A pesca sem licença não é crime. Trata-se apenas de infração administrativa.
Rondônia terá R$ 10 milhões para a piscicultura
O deputado Moreira Mendes (PSD-RO) esteve reunido nesta quarta-feira (15), com o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, para cobrar a liberação de recursos relativos ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar de Rondônia. O Governo Federal investirá no estado R$ 10,5 milhões no setor.
O recurso será aplicado na aquisição de máquinas e equipamentos para a piscicultura. O ministro garantiu que a verba será liberada em outubro deste ano. As cidades beneficiadas pelo recurso público serão Castanheiras, Colorado do Oeste, Corumbiara, Cujubim, Machadinho do Oeste, Monte Negro, Nova Brasilândia D´Oeste, Vale do Paraíso e Buritis.
Durante a reunião, Crivella ouviu as solicitações do parlamentar rondoniense, e se comprometeu a liberar mais recursos para o estado. De acordo com o ministro, a prioridade da sua pasta é atender, principalmente, as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Ele lamentou que, dos 32 municípios rondonienses cadastrados nesse programa, apenas nove foram contemplados. “Gostaria de atender a todos os municípios de Rondônia, lamento que apenas uma pequena parte tenha sido contemplada. Muitos deles deixaram de receber o recurso por não apresentarem as documentações solicitadas”, explicou Crivella.
No final da audiência, Moreira Mendes comemorou o resultado positivo da reunião e lembrou que Rondônia é um grande estado produtor de pescado. Segundo o parlamentar esse ministro é um representante do governo preocupado com os produtores. E ressaltou, também, que os produtores são responsáveis pelo superávit da balança comercial. Por isso, a importância de trazer novas formas de incentivar o setor produtivo agropecuário. “Fico feliz por poder ajudar esses municípios. Quero ressaltar que vou continuar lutando para o desenvolvimento da nossa tão querida Rondônia”, justificou Moreira Mendes.
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| Lukas P. Souza |
O deputado solicitou ao ministro que contemple mais municípios do estado com a compra de caminhões frigoríficos e tanques redes para a engorda do peixe. Novamente, Marcelo Crivella concordou e se comprometeu em atender ao pedido do parlamentar.
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